Contrato operacional do programa de afiliados - SociWoW

Contrato operacional do programa de afiliados

1. Descrição do Programa

Com o Programa de Afiliados, o Afiliado disponibilizará um Link Especial em seu Site, através do qual os clientes finais efetuarão compras no site da Sociwow.com.br. Após isso, o Afiliado receberá comissões do Programa de Afiliados para as compras qualificadas. Assim, o Programa de Afiliados permite que você monetize o seu site, o conteúdo de mídia social gerado pelos usuários, ou o aplicativo de software online (referido aqui como o seu “Site”), colocando em seu Site links para o Site da SociWoW, (cada um designado como “Site da SociWoW”). Os links devem utilizar corretamente os formatos especiais de link rastreado fornecidos pela SociWoW e cumprir os termos deste Contrato (“Links Especiais”).

Quando os clientes clicarem em um Link Especial para adquirir um item vendido ou serviços prestados por um Site da SociWoW (“Produto”) ou para realizar outra atividade, você poderá receber valores de programa por compras qualificadas. Para facilitar o anúncio de Produtos, a SociWoW poderá disponibilizar dados, imagens, textos, formatos de link, widgets, links, conteúdo de divulgação e outras ferramentas de link, interfaces de programa de aplicativo e outras informações relacionadas ao Programa de Afiliados (“Conteúdo”). O Conteúdo exclui em específico qualquer dado, texto ou outra informação ou conteúdo relacionado a ofertas de produto em qualquer site que não o Site da SociWoW.

2. Requisitos de Compliance do Programa de Afiliados

Para estar apto a participar do Programa de Afiliados e receber valores, você deve cumprir os termos deste Contrato, incluindo todas as Políticas do Programa.

Você deve nos fornecer prontamente qualquer informação solicitada por nós para verificar o seu cumprimento deste Contrato.

Se você violar este Contrato ou quaisquer termos e condições de qualquer outro contrato de marketing aplicável da SociWoW, então, além dos demais direitos ou recursos à disposição, a SociWoW reserva o direito de reter permanentemente (na medida permitida pela legislação aplicável) (e você concorda que não estará apto a receber) todo e qualquer valor de outro modo devido a você sob este Contrato, esteja ou não relacionado diretamente àquela violação, sem necessidade de aviso e sem que isso prejudique qualquer direito da SociWoW de pleitear danos além do valor retido.

3. Clientes da SociWoW

Os clientes da SociWoW não são, por efeito da sua participação no Programa de Afiliados, clientes seus. Todos os preços, termos de venda, regras, políticas e procedimentos operacionais referentes a pedidos de cliente, atendimento de cliente, e venda de produtos estabelecidos no Site da SociWoW serão aplicados àqueles clientes, e a SociWoW pode alterá-los a qualquer momento. Você não entrará em contato com nenhum de nossos clientes e, caso um de nossos clientes entre em contato com você para tratar de um assunto referente a um Site da SociWoW, você deverá orientá-lo a seguir as direções de contato no Site da SociWoW para encaminhar eventuais questões ligadas a atendimento de cliente.

4. Garantias

Você declara, garante e concorda que (a) vai participar do Programa de Afiliados e criar, manter e operar o seu Site em conformidade com este Contrato, (b) nem a sua participação no Programa nem a criação, manutenção ou operação do seu Site infringirá leis, regulamentos, regras, ordens, licenças, permissões, padrões comerciais e industriais, regras auto-regulatórias, julgamentos, decisões ou outras exigências aplicáveis de qualquer autoridade estatal competente (incluindo todas as regras que regem comunicação e marketing), (c) está legalmente autorizado a celebrar contratos (p. ex., você não é menor de idade) e (d) as informações fornecidas por você em conexão com o Programa de Afiliados serão sempre precisas e completas. Você pode atualizar suas informações logando na sua conta no Site de Afiliados e selecionando “Configurações de Conta”.

A SociWoW não emitirá nenhuma declaração, garantia ou acordo referente ao volume de comércio ou de valores que você pode esperar, em qualquer tempo, em conexão com o Programa de Afiliados, e não será responsáveis por qualquer medida que você tomar com base em suas expectativas.

5. Identificação de afiliados 

Você deverá informar claramente, em seu Site ou em qualquer outro local em que a SociWoW autorize você a exibir ou utilizar Conteúdo, o seguinte: “Participamos do Programa de Afiliados da SociWoW, um serviço de intermediação entre a SociWoW e os clientes, que remunera a inclusão de links para o site da SociWoW e os sites afiliados.” Exceto por essa informação, você não fará nenhuma referência ou comunicação de ordem pública sobre este Contrato ou sobre a sua participação no Programa de Afiliados. Você não poderá deturpar ou distorcer a natureza da nossa relação com você (nem expressar ou deixar implícito nosso apoio, patrocínio ou endosso a você), nem expressar ou deixar implícito qualquer associação entre nós e você ou qualquer outra pessoa ou entidade legal, exceto nos termos expressamente permitidos por este Contrato.

6. Prazo e Rescisão

O prazo deste Contrato será iniciado após o seu registro ou a utilização do Site de Afiliados e terminará quando o Contrato for rescindido por uma das partes. As partes podem rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem motivo, fornecendo à outra parte um aviso de rescisão por escrito. Você pode enviar um aviso de rescisão fazendo login em sua conta no Site de Afiliados e selecionando a opção fechar sua conta em “Configurações de Conta”.

A SociWoW pode acumular valores de serviço não pagos por um período de tempo razoável após a rescisão, de modo a garantir o pagamento do valor correto (por exemplo, com o propósito de contabilizar cancelamentos ou devoluções).

Após a rescisão do presente Contrato, todos os direitos e obrigações das partes serão extintos. A rescisão do Contrato não eximirá as partes de responsabilidade por qualquer violação, ou responsabilidade decorrente deste Contrato antes da rescisão.

7. Exclusão de Responsabilidade

O PROGRAMA DE AFILIADOS, O SITE DA SOCIWOW, QUAISQUER PRODUTOS OFERECIDOS NO SITE DA SOCIWOW, QUAISQUER LINKS ESPECIAIS, FORMATOS DE LINK, CONTEÚDO, A API DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, FEED DE DADOS, CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, NOMES DE DOMÍNIO NOSSOS E DE NOSSAS AFILIADAS, LOGOS E MARCAS REGISTRADAS E TODA TECNOLOGIA, SOFTWARE, FUNÇÕES, MATERIAIS, DADOS, IMAGENS, TEXTO E OUTRAS INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS FORNECIDOS OU UTILIZADOS POR NÓS OU EM NOME DA SOCIWOW OU DE NOSSAS AFILIADAS OU LICENCIADORES EM CONEXÃO COM O PROGRAMA DE AFILIADOS (COLETIVAMENTE AS “OFERTAS DE SERVIÇO”) SÃO FORNECIDOS “CONFORME ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEL” (“AS IS” E “AS AVAILABLE”).

A SOCIWOW NÃO EMITE, NEM NOSSAS AFILIADAS, QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA, LEGAL OU DE QUALQUER NATUREZA, COM RESPEITO ÀS OFERTAS DE SERVIÇO. EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, A SOCIWOW E AS AFILIADAS E LICENCIADORES SÃO ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS COM RESPEITO ÀS OFERTAS DE SERVIÇO, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE IMPLÍCITAS, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, E NÃO INFRAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE QUALQUER NEGOCIAÇÃO, EXECUÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. A SOCIWOW PODERÁ DESCONTINUAR QUALQUER OFERTA DE SERVIÇO, OU MODIFICAR A NATUREZA, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES, ESCOPO OU OPERAÇÃO DE QUALQUER OFERTA DE SERVIÇO, A QUALQUER MOMENTO E DE TEMPOS EM TEMPOS. A SOCIWOW NÃO GARANTE, SUAS AFILIADAS E SEUS LICENCIADORES – QUE AS OFERTAS DE SERVIÇO CONTINUARÃO A SER FORNECIDAS, FUNCIONARÃO CONFORME DESCRITO, CONSISTENTEMENTE OU DE QUALQUER MODO PARTICULAR, OU SERÃO ININTERRUPTAS, PRECISAS, LIVRES DE ERROS, OU LIVRES DE COMPONENTES NOCIVOS. A SOCIWOW, SUAS AFILIADAS E SEUS LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR (A) QUAISQUER ERROS, IMPRECISÕES, INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO, INCLUINDO QUEDAS DE ENERGIA OU FALHAS DE SISTEMA OU (B) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, DESTRUIÇÃO, DANO OU PERDA SOFRIDO PELO SEU SITE OU POR QUALQUER DADO, IMAGEM, TEXTO OU OUTRA INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTIVER DA SOCIWOW OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE LEGAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AFILIADOS, CONTEÚDO, A API DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, FEED DE DADOS, CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, POLÍTICAS DO PROGRAMA, O SITE DE AFILIADOS, OU QUALQUER SITE DA SOCIWOW CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSAMENTE AFIRMADA NESTE CONTRATO. ALÉM DISSO, A SOCIWOW, SUAS AFILIADAS E LICENCIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PAGAMENTO, REEMBOLSO OU DANO DECORRENTE DE (X) QUALQUER PERDA DE LUCRO OU RECEITA POTENCIAL, VENDAS ANTECIPADAS, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTROS BENEFÍCIOS, (Y) QUAISQUER INVESTIMENTOS, DESPESAS OU COMPROMISSOS REALIZADOS POR VOCÊ EM CONEXÃO COM A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AFILIADOS, OU (Z) QUALQUER TÉRMINO, RESCISÃO OU SUSPENSÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AFILIADOS.

8. Limitações de Responsabilidade

A SOCIWOW NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES (INCLUINDO QUALQUER PERDA DE RECEITA, LUCRO, CLIENTELA, USO OU DADOS) DECORRENTE DE OFERTAS DE SERVIÇO, AINDA QUE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE GERAL DECORRENTE DAS OFERTAS DE SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O TOTAL DE VALORES PAGOS OU A PAGAR A VOCÊ NO ÂMBITO DESTE CONTRATO NOS DOZE MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA NA QUAL O EVENTO GERADOR DO PEDIDO DE RESPONSABILIDADE MAIS RECENTE TIVER OCORRIDO. VOCÊ RENUNCIA POR ESTE INSTRUMENTO A QUALQUER DIREITO OU RECURSO EQUITATIVO (IN EQUITY), INCLUSIVE O DIREITO DE REQUERER QUALQUER MEDIDA CAUTELAR EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO.

9. Indenização

A SOCIWOW NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ASSUNTO RELACIONADO DIRETA OU INDIRETAMENTE À CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DO SEU SITE OU À VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO POR VOCÊ (INCLUINDO QUALQUER POLÍTICA DO PROGRAMA), E VOCÊ ESTÁ DE ACORDO EM DEFENDER, INDENIZAR E PROTEGER A SOCIWOW, PERANTE TODAS AS DEMANDAS, RECLAMAÇÕES DE DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADE, CUSTAS E DESPESAS (INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) RELACIONADOS A (A) O SEU SITE OU QUAISQUER MATERIAIS QUE CONSTEM DO SEU SITE, INCLUSIVE A COMBINAÇÃO DO SEU SITE OU DAQUELES MATERIAIS COM OUTRAS APLICAÇÕES, CONTEÚDOS OU PROCESSOS, (B) O USO, DESENVOLVIMENTO, DESIGN, MANUFATURA, PRODUÇÃO, PUBLICIDADE, PROMOÇÃO OU MARKETING DO SEU SITE OU DE QUALQUER MATERIAL QUE CONSTE DO SEU SITE, (C) O USO POR VOCÊ DE QUALQUER CONTEÚDO, PERMITIDO OU EM VIOLAÇÃO A ESTE CONTRATO, DOCUMENTAÇÃO OPERACIONAL OU LEI APLICÁVEL, (D) A SUA VIOLAÇÃO DE QUALQUER TERMO OU CONDIÇÃO DESTE CONTRATO (INCLUINDO QUALQUER POLÍTICA DO PROGRAMA), OU (E) NEGLIGÊNCIA OU MÁ CONDUTA DELIBERADA DE VOCÊ, SEUS EMPREGADOS OU FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS.

10. Controvérsias

Qualquer controvérsia ou conflito relacionado de algum modo ao Programa de Afiliados ou a este Contrato Operacional (incluindo qualquer violação, real ou alegada), a quaisquer transações ou atividades no âmbito deste Contrato Operacional, ou de sua relação com a SociWoW ou com qualquer de suas afiliadas será decidida conforme a lei aplicável e no foro da Comarca de Itapetininga-SP.

11. Disposições Adicionais

Ao aceitar este Contrato, você autoriza a SociWoW a: (a) enviar a você, de tempos em tempos, e-mails referentes ao Programa de Afiliados, (b) monitorar, registrar, utilizar e divulgar informações sobre o seu Site e os usuários do seu Site obtidas por meio dos Links Especiais e do Conteúdo exibidos por você (por exemplo, se um cliente da Sociwow clicou em um Link Especial a partir do seu Site antes de comprar um Produto no Site da Sociwow), (c) analisar, monitorar, rastrear e investigar o seu Site para verificar o cumprimento deste Contrato, e (d) utilizar, reproduzir, distribuir e exibir, em nossos materiais educativos, o modo de exibição do Conteúdo em seu Site como exemplo de melhores práticas.

Você reconhece e está de acordo que a SociWoW pode a qualquer momento (direta ou indiretamente) requerer tráfego em termos possivelmente diferentes daqueles contidos neste Contrato, (b) A SociWoW pode a qualquer momento (direta ou indiretamente) operar sites ou aplicativos similares ou concorrentes do seu Site, (c) o fato de a SociWoW não exigir a execução específica de um dispositivo deste Contrato não constituirá renúncia do direito de executar posteriormente aquele dispositivo ou qualquer outro dispositivo deste Contrato, e (d) quaisquer determinações ou atualizações que possam ser feitas pela SociWoW, quaisquer medidas que possam ser tomadas por nós, e quaisquer autorizações/aprovações que possam ser concedidas por nós no âmbito deste Contrato podem ser feitas, tomadas ou concedidas a nosso critério exclusivo e têm validade apenas se estabelecidas por escrito pelo nosso representante autorizado.

Você não poderá fazer deste Contrato objeto de cessão, por força legal ou de qualquer outro modo, sem o expresso consentimento prévio por escrito da SociWoW. Sujeito a tal restrição, este Contrato vinculará, agindo em benefício e submetendo à execução, as partes e seus respectivos sucessores e cessionários.

Este Contrato incorpora, e você está de acordo em cumpri-la, a versão mais atualizada de todas as políticas, apêndices, especificações, diretrizes, tabelas e outras regras referenciadas neste Contrato ou acessíveis no Site dos Afiliados (“Políticas do Programa”), incluindo quaisquer atualizações das Políticas do Programa de tempos em tempos. Em caso de qualquer conflito entre este Contrato e qualquer Política do Programa, este Contrato prevalecerá. Este Contrato (incluindo as Políticas do Programa) representa o contrato integral entre nós e você no que se refere ao Programa de Afiliados e substitui todos os contratos e discussões anteriores.

Sempre que utilizados neste Contrato, os termos “inclui/incluem”, “incluindo/inclusive” e “por exemplo” são utilizados sem a intenção de restringir.

Toda informação não pública fornecida por nós em conexão com este Contrato ou com o Programa de Afiliados é considerada informação confidencial, e você deverá mantê-la em confidencialidade estrita, não a divulgará a qualquer terceiro (exceto suas afiliadas) nem utilizará para qualquer outro fim que não a execução deste Contrato. Essa restrição soma-se aos termos de qualquer contrato de confidencialidade ou não divulgação entre as partes.

As partes são contratantes independentes e nada neste Contrato criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre você e nós ou nossas respectivas afiliadas. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nome de nossas afiliadas. Você não fará nenhuma declaração, seja em seu Site ou por qualquer outro meio, que contradiga ou possa contradizer algo estabelecido neste parágrafo. Se você autorizar, auxiliar, incentivar ou facilitar que outra pessoa ou entidade legal tome qualquer medida relacionada ao objeto deste Contrato, tal medida será considerada como tomada por você.

12. Alterações

Fica reservado à SociWoW o direito de alterar qualquer dos termos e condições contidos neste Contrato (incluindo os termos e condições contidos em qualquer Política do Programa) a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, postando um aviso de alteração, o Contrato revisado, ou a Política do Programa revisada no Site dos Afiliados ou enviando um aviso de alteração a você por e-mail para o endereço de e-mail principal vinculado à sua conta de Associado (qualquer alteração por e-mail terá efeito na data indicada no e-mail, nunca, contudo, em menos de dois dias após o envio). A SUA PARTICIPAÇÃO CONTINUADA NO PROGRAMA DE AFILIADOS APÓS A DATA DE VIGÊNCIA DE TAL AVISO REPRESENTARÁ A SUA CONCORDÂNCIA COM AS ALTERAÇÕES. SE VOCÊ NÃO ESTIVER DE ACORDO COM QUALQUER ALTERAÇÃO, O SEU ÚNICO RECURSO É RESCINDIR ESTE CONTRATO NOS TERMOS DA CLÁUSULA 6.